A CPPG/UFAM, de acordo com a Portaria GR nº 0411/2017 de 23 de fevereiro de 2017 e com a Resolução nº 03 de 22 de julho de 2016 do CNE, é FAVORÁVEL ao reconhecimento do Diploma de Mestrado do requerente, conferido pela Universidade Fernando Pessoa, em Portugal. Destacando que todas as questões verificadas levam à aprovação do reconhecimento do diploma que confere ao interessado o título de Mestre, tendo em vista especialmente a qualidade do Programa de Pós-Graduação no qual o diploma foi obtido. O supracitado Programa ao qual o interessado esteve vinculado é presencial, com duração de dois anos, tendo como forma de avaliação de desempenho, progressão e conclusão do curso a integralização de créditos, atividades de pesquisa e defesa de dissertação, corroborando com padrão verificado nos cursos de Pós-Graduação Scritu Sensu oferecidos pela UFAM.