Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA

País da Instituição Estrangeira: Portugal

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): MESTRE EM CIENCIAS DA EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL (RAMO DE DOMÍNIO COGNITIVO E MOTOR)

Grau Obtido: Pós-Graduação - Mestrado

Semestre/Ano da Diplomação: Janeiro a Junho / 2019

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: LETRAS

Data de Início do Processo: 30/01/2020

Data Final do Processo: 09/03/2021

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

RELATÓRIO Trata o presente processo da solicitação para Reconhecimento do Título de MESTRE EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO ESPECIAL, obtido junto à Universidade Fernando Pessoa (UFP), Porto (Portugal), em 27 de fevereiro de 2019. O referido processo recebeu parecer FAVORÁVEL da Comissão Avaliadora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGD) da UFPA, em 5 de janeiro de 2020. ANÁLISE A Comissão Avaliadora após o exame detalhado da documentação, do Programa e da Tese RECOMENDA A APROVAÇÃO do pleito. Portanto, de acordo com as exigências do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPA, a Comissão é favorável à revalidação do título de Mestre em Ciências da Educação. PARECER E VOTO DA RELATORA Com base no exposto e considerando o Art. 48, § 3º da Lei n. 9.394/96 e a Resolução nº 5.114 CONSEPE, de 27 de novembro de 2018, que estabelece diretrizes para a revalidação e reconhecimento de diplomas de cursos de Pós-Graduação expedidos por instituições estrangeiras, este parecer é FAVORÁVEL AO RECONHECIMENTO DO TÍTULO DO INTERESSADO. Este é o parecer, S.M.J.