Instituição de Ensino Estrangeira: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

País da Instituição Estrangeira: Portugal

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): MESTRE EM EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS

Grau Obtido: Pós-Graduação - Mestrado

Semestre/Ano da Diplomação: Julho a Dezembro / 2019

Instituição Brasileira Reconhecedora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: PLANEJAMENTO EDUCACIONAL

Data de Início do Processo: 05/10/2021

Data Final do Processo: 09/02/2023

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

A Comissão Superior de Ensino analisou todos os requisitos legais e normativos para atendimento ao reconhecimento do Diploma de Mestre em Educação - Especialização em Educação e Formação de Adultos, cursado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Considerando: a Resolução do Conselho Nacional de Educação CNE/CES nº 3, de 22 de junho de 2016; a Portaria Normativa MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016; a Resolução nº 204, de 30 de agosto de 2018 do CONSUNI, verificou-se o atendimento dos critérios previstos. Portando a Comissão Superior de Ensino decide pela aprovação da solicitação de revalidação de diploma em tela.