Instituição de Ensino Estrangeira: INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

País da Instituição Estrangeira: Portugal

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): MESTRE EM EDUCAÇÃO

Grau Obtido: Pós-Graduação - Mestrado

Semestre/Ano da Diplomação: Julho a Dezembro / 218

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE DE UBERABA

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: EDUCAÇÃO

Data de Início do Processo: 08/02/2021

Data Final do Processo: 01/10/2021

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

O processo foi fundamentado pela Resolução nº 053/2018, que dispõe sobre a atualização do Regulamento para Reconhecimento de Diplomas de Mestre e Doutor Expedidos por Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, de 28 de junho de 2018, do Conselho Universitário da Universidade de Uberaba. Em consonância com as condições estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 22, de 13 de dezembro de 2016 e Resolução CNE/CES nº 3/2016, de 22 de junho de 2016. Verificou-se que o diploma cumpre todos os requisitos legais para deferimento do pedido de reconhecimento de diploma estrangeiro. Pelo exposto, o Conselho Universitário deliberou favoravelmente à aprovação da solicitação.