Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDADE DE ÉVORA

País da Instituição Estrangeira: Portugal

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): DOUTORADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Grau Obtido: Pós-Graduação - Doutorado

Semestre/Ano da Diplomação: Janeiro a Junho / 2019

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: EDUCAÇÃO

Data de Início do Processo: 20/01/2021

Data Final do Processo: 18/05/2021

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

O comitê de avaliação designado pela Portaria n. 478/2021, do Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM, procedeu ao exame do Processo n. 23081.008467/2021-83, da Divisão de Arquivo Geral da UFSM, que trata do pedido de Reconhecimento de Diploma de doutorado obtido na Universidade de Évora/Portugal. Após o exame da documentação que instrui o Processo e com base na Resolução n. 004/2017 desta IES, o comitê de avaliação verificou os seguintes itens: - Todos os documentos solicitados para Reconhecimento de Diploma, que constam na Resolução 04/2017, da UFSM e na Portaria Normativa N- 022, de 13 de dezembro de 2016, do Ministério da Educação, estão presentes no processo. - Há equivalência curricular das disciplinas cursadas no doutorado em Ciências da Educação, da Universidade de Évora, com as disciplinas ofertadas no Curso de Doutorado, Programa de Pós-graduação em Educação, PPGE/UFSM. - A Tese apresenta os requisitos exigidos em um Programa de Pós-graduação, em nível de Doutorado em Educação, no Brasil. Este comitê de avaliação é de parecer que o Diploma pode ser reconhecido pela UFSM como equivalente ao de DOUTOR no Brasil na área de conhecimento afim ao da Educação.