FUNDAMENTAÇÃO
As normas e os processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, são regulamentados pela Resolução Nº 3/MEC/CNE/CES*, de 22 de junho de 2016 e Resolução Nº 01/CEPE**, de 27 de janeiro de 2017.
* MEC - Ministério da Educação / CNS - Conselho Nacional de Educação / CES - Câmara de Educação Superior.
** CEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFC.
CONSIDERAÇÕES
Após análise dos documentos apresentados no processo considero que o mesmo encontra-se corretamente instruído e que todos os requisitos necessários exigidos pela Resolução Nº 01/CEPE de 27 de janeiro de 2017 foram cumpridos.
CONCLUSÃO
Acatando o parecer da Comissão de Professores do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFC (DOCUMENTOS SEI No 2516642), nomeada para decidir sobre a equivalência dos estudos correspondentes ao diploma em processo de reconhecimento, emito parecer favorável ao reconhecimento, pela Universidade Federal do Ceará, do Título de Doutor, conferido pela Universidad de Salamanca - Espanha.