I. RELATÓRIO
O presente processo trata da solicitação de reconhecimento em território nacional do Título de Mestre, obtido junto à Universidad de Salamanca, Espanha, em julho de 2016.
Os autos do processo de reconhecimento incluem o diploma emitido pela Universidad de Salamanca, com apostilamento de Haia, a Dissertação de Mestrado na íntegra, e outras comprovações (SEI 2484751). A comissão indicada por meio da Portaria nº 051/2021/CH, de 10 de novembro de 2021 (SEI 2491887), constituída por professores do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, do Centro de Humanidades, da UFC, analisou detalhadamente a solicitação e emitiu parecer FAVORÁVEL ao reconhecimento do título (SEI 2616055)
II. FUNDAMENTAÇÃO
Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Resolução CNE/CES Nº 03, de 22 de junho de 2016
Portaria nº 22/MEC de 22 de dezembro de 2016
Resolução nº 1/CEPE, de 27 de janeiro de 2017
Deliberação CPPG/CEPE, na 103ª sessão ordinária, de 13 de julho de 2016
III. CONCLUSÃO
A autenticidade do título está bem fundamentada nos autos e foi reconhecida pela comissão designada para tal, na forma da norma vigente. Dessa maneira, emitimos PARECER FAVORÁVEL ao reconhecimento do Título de Mestre em Antropologia conferido pela Universidad de Salamanca.