Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

País da Instituição Estrangeira: Portugal

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): DOUTORAMENTO EM DIREITO, NA ESPECIALIDADE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Grau Obtido: Pós-Graduação - Doutorado

Semestre/Ano da Diplomação: Janeiro a Junho / 2022

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: DIREITO

Data de Início do Processo: 24/10/2022

Data Final do Processo: 14/11/2023

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

Reconhecimento de diploma de Doutor (Título: Doutor em Direito) obtido na Universidade Autônoma de Lisboa, Portugal, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foram analisados documentos concernentes ao credenciamento da Instituição de Origem, que estava válido à época da defesa da tese; estrutura do curso e carga horária de atividades; pertinência da temática abordada no trabalho defendido em relação aos trabalhos defendidos no PPGDir. Deferido totalmente.