Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO

País da Instituição Estrangeira: Argentina

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): DERECHO COMUNITARIO PARTICIPATIVO El Surgimiento de Un Nuevo Pensamiento Jurídico Quebrantando los Paradigmas de los Sistemas de Justicia Brasileño y

Grau Obtido: Pós-Graduação - Doutorado

Semestre/Ano da Diplomação: Julho a Dezembro / 2015

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: DIREITO

Data de Início do Processo: 27/09/2022

Data Final do Processo: 03/11/2022

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

O requerimento em apreço satisfaz as exigências de cunho formal exigidas na Portaria Normativa MEC Nº 022/2016 e Resolução UNESA Nº 059/CONSEPE/2017 e fornece elementos suficientes para permitir a apreciação do reconhecimento solicitado.