Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO

País da Instituição Estrangeira: Argentina

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): A TERCEIRIZAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA GARANTIA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA E DO RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA DO PR

Grau Obtido: Pós-Graduação - Doutorado

Semestre/Ano da Diplomação: Julho a Dezembro / 2014

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: DIREITO

Data de Início do Processo: 08/02/2023

Data Final do Processo: 07/07/2023

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

O requerimento em apreço satisfaz as exigências de cunho formal exigidas na Portaria Normativa MEC Nº 022/2016 e Resolução UNESA Nº 052/CONSEPE/2023/AR e fornece elementos suficientes para permitir a apreciação do reconhecimento solicitado.