Processo analisado com fulcro na Portaria Normativa MEC nº 22, de 13/12/2016, c/c Resolução CNE/CES nº 1, de 25/07/2022, e de acordo com o Regimento da Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES. Após a análise, verificou-se que o diploma do interessado cumpre com todos os requisitos legais para o reconhecimento. Diante do exposto, a Comissão indica a aprovação da solicitação do reconhecimento de diploma do processo supracitado e ao encaminhamento à Reitoria para homologação final, na medida em que a avaliação de mérito das condições de organização acadêmica do curso e o desempenho da instituição ofertante (§3º, art. 31, Portaria nº 22/2016) atendem à área de concentração do Programa de Pós Graduação na área do Ensino.