Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDADE DE AVEIRO

País da Instituição Estrangeira: Portugal

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): PROGRAMA DOUTORAL EM EDUCAÇÃO

Grau Obtido: Pós-Graduação - Doutorado

Semestre/Ano da Diplomação: Janeiro a Junho / 2022

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: EDUCAÇÃO

Data de Início do Processo: 02/01/2023

Data Final do Processo: 27/03/2024

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

Esse parecer se cumpre, concomitantemente os aspectos preconizados na Portaria Normativa MEC n° 22/2016 e Resolução MEC nº 1/2022, de 22 de junho de 2016 do MEC que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. Nesse sentido, essa comissão reconhece o mérito acadêmico, sendo favorável ao Reconhecimento do Diploma.