Instituição de Ensino Estrangeira: UNIVERSIDAD DE SALAMANCA

País da Instituição Estrangeira: Espanha

Título (conforme consta no diploma ou tradução juramentada): PASSADO E PRESENTE DOS DIREITOS HUMANOS

Grau Obtido: Pós-Graduação - Doutorado

Semestre/Ano da Diplomação: Julho a Dezembro / 2015

Instituição Brasileira Reconhecedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Curso Correspondente Ofertado pela IES Reconhecedora: DIREITO PÚBLICO

Data de Início do Processo: 21/05/2018

Data Final do Processo: 12/02/2019

Decisão Final: Deferido Sem Complementação

Conteúdo Substantivo que Fundamentou a Decisão Final:

I. RELATÓRIO Este processo tem como proponente Douglas Verbicaro Soares que solicita o reconhecimento, pela Universidade Federal do Ceará, do Título de Doutor, conferido pela Universidade de Salamanca no Doutorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos. A tese teve o título LA LIBERTAD SEXUAL EN LA SOCIEDAD: ESPECIAL REFERENCIA A LA HOMOSEXUALIDAD EN LAS FUERZAS ARMADAS BRASILEÑAS. A documentação está completa no processo e a Universidade de Salamanca se qualifica para que seus diplomas possam ser reconhecidos de forma simplificada pela UFC. Dessa forma sou de parecer favorável a revalidação desse diploma.